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Decisão do STF inaugura um novo marco regulatório para a atuação do setor, impondo um papel ativo na moderação e prevenção de danos digitais. Acesse o artigo e entenda 📲

A escassez hídrica configura-se como um dos maiores desafios contemporâneos do setor de saneamento, impondo exigências inéditas aos atores responsáveis pela gestão do abastecimento. Clique no botão e leia mais no artigo 📲

O direito de punir da Administração Pública se submete a prazos legais. Quando esses prazos são ultrapassados, a obrigação de pagar uma eventual multa é extinta. Assista ao vídeo e entenda como isso pode ajudar no financeiro de sua empresa📲

Agradecemos a presença de todos que prestigiaram o Legal Infra Summit 2025. O evento, que chegou em sua segunda edição consolidado como o fórum jurídico de referência para o setor de infraestrutura, contou com a curadoria jurídica do Vernalha Pereira e realização da Hiria NürnbergMesse, em parceria com a B3 - A Bolsa do Brasil. Em um cenário de investimentos privados em expansão, a edição reforçou a importância de um ambiente jurídico estável, previsível e seguro para atrair investimentos e impulsionar projetos de infraestrutura em todo o Brasil. #LegalInfraSummit #Infraestrutura #Concessões #PPPs

O STF decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por terceiros, mesmo sem ordem judicial. Leia o artigo e saiba mais sobre os novos deveres das empresas 📲

A nova crise hídrica, marcada por níveis críticos dos reservatórios, redução das chuvas e adoção de medidas de contingência, expõe a urgência de medidas compatíveis com a gravidade do quadro. Leia o artigo e entenda mais sobre assunto 📲