Panucci, Severo e Nebias Advogados ads

Em 2013, quando comecei a trabalhar com cripto, um bitcoin valia US$ 13. No dia 30 de outubro, terminou o prazo para as exchanges de criptoativos e demais prestadoras de serviços de ativos virtuais que já estavam em funcionamento pedirem autorização ao Banco Central. Entre uma data e outra, o setor passou por fases muito diferentes. As falas das próprias autoridades contam essa história: 1. Nicho. Em 2014, o Banco Central alertava que as moedas virtuais "não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária". Não havia regra nem regulador definido. Cada operação exigia construir a resposta jurídica do zero. 2. Desconfiança. Em 2017, com o bitcoin perto de US$ 20 mil, o então presidente do BC resumiu: "É uma bolha, uma pirâmide." Bancos encerravam contas de exchanges. Em 2019, a Receita passou a exigir o reporte das operações. 3. Adoção. Em 2022, ano do Marco Legal, o tom já era outro. "O desafio é regular o futuro", disse Roberto Campos Neto. 4. Os bancos entram. Em 2023, o Decreto 11.563 definiu que o Banco Central disciplinaria o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais. Grandes bancos passaram a oferecer cripto. Em 2025, vieram as resoluções que criaram a SPSAV. 5. Autorização. Ao anunciar as regras, o diretor de Regulação do BC foi direto: "O objetivo é trazer mais confiança e proteção ao usuário desses ativos." Acompanhei boa parte desse caminho por dentro, na ABcripto - Associação Brasileira de Criptoeconomia como diretor jurídico e Vice-Presidente. Em 2022, escrevi sobre a necessidade de uma regra de transição para quem já operava. É justamente a etapa que terminou em 30 de outubro. Nos últimos meses, no Panucci, Severo e Nebias Advogados, conduzimos os protocolos dos nossos clientes. Também vi muitas empresas desistirem no caminho, quando ficou clara a conta de capital, governança e custo de manter uma instituição supervisionada. O protocolo não é o fim. O Banco Central agora analisa os pedidos, e a próxima fase vai separar quem fez o pedido de quem consegue sustentar o que prometeu. Treze anos atrás, a pergunta era se cripto ia sobreviver. Hoje é como funcionar dentro do sistema financeiro. Para quem está no setor há tanto tempo quanto eu: em que momento você percebeu que a regulação era inevitável? Panucci, Severo e Nebias Advogados #Cripto #Bitcoin #RegulacaoFinanceira #BancoCentral #VASP #PSAV

PSNA na Imprensa | Podcast O Corretor | Direto do ITC Vegas 2026 O mercado de seguros está preparado para o que vem pela frente? Essa é a pergunta do novo episódio do Podcast O Corretor, gravado em Las Vegas durante o ITC Vegas 2026. Nosso sócio Roberto Panucci conversou com Leonardo Foltran sobre tecnologia, regulação e o que muda para seguradoras, corretoras e startups do setor. Alguns pontos da conversa: 1. O ITC antecipa a pauta brasileira. Roberto esteve no evento pela sétima vez: “Quando você vem para cá, você vê o que o mercado no Brasil vai olhar daqui a 2, 3, 4 anos”. Foi assim com telemática, blockchain e digitalização. Agora é a vez da IA. E o número de brasileiros no evento dobrou desde 2024. 2. Jurídico para resolver, não para criar problema. Quem não é regulado quer ser regulado. Quem já é regulado quer cumprir a regulamentação de forma adequada. O papel do jurídico é levar cada um até lá. 3. Da ideia à autorização na Susep. Muitos projetos começam com dois sócios e uma ideia: montar uma seguradora ou uma corretora. O trabalho vai do plano de negócios à aprovação pela Susep, com a equipe treinada para tocar a operação. 4. O maior risco de uma startup costuma estar entre os sócios. Antes de abrir a empresa, vale combinar quem tem a palavra final, se haverá investidor e se o objetivo é crescer ou dar lucro. Na sua visão, qual tendência do ITC chega primeiro ao mercado brasileiro? O episódio completo está no primeiro comentário. Obrigado, Leonardo Foltran, pelo convite e pela conversa. #PSNAnaImprensa #PSNA #Seguros #SUSEP #ITCVegas #PodcastOCorretor

Temos o prazer de anunciar que Daphne Minerbo é nossa nova sócia de M&A e Societário. Daphne construiu uma carreira de mais de 15 anos em grandes escritórios e foi sócia da prática de companhias abertas do Stocche Forbes, onde atuou nos últimos 13 conduzindo operações de M&A e questões societárias de alta complexidade, incluindo o assessoramento a companhias abertas no cumprimento de obrigações regulatórias, temas de governança corporativa e relacionamento entre acionistas. Seu histórico inclui transações estratégicas com múltiplos stakeholders, estruturas sofisticadas e setores regulados. Sua experiência abrange direito societário e contratual, assessorando gestoras, fundos de private equity, investidores institucionais, instituições financeiras e companhias abertas em operações relevantes nos setores de tecnologia, saúde, varejo, energia, imobiliário, educação, financeiro, alimentos e indústria. É reconhecida pela Leaders League e pela Análise Advocacia Mulher, além de possuir formação de excelência pela USP e pós-graduação em Direito Societário pela FGV-SP. A chegada da Daphne ocorre no momento em que o PSNA encerra seu primeiro ano com crescimento expressivo no volume e na sofisticação das operações. O movimento reforça a atuação técnica do escritório e busca alavancar a capacidade de um atendimento personalizado e de alto nível, compatível com o perfil dos mandatos que conduzimos hoje. #PSNA #sócia #fusõeseaquisições #societário

Esta semana, nosso sócio Roberto Panucci participou da Fenaprove, o maior encontro de associações de proteção veicular do país, discutindo os desafios e os caminhos possíveis para o setor. Ainda é comum ver abordagens que tentam enquadrar todas as APVs na mesma solução, como se todas operassem com o mesmo porte, risco, governança e ambição. A experiência que temos assessorando novas seguradoras, MGAs e corretoras mostra exatamente o contrário: não existe um modelo único, e a escolha certa depende das características de cada associação. Estratégia, estrutura, apetite de risco e horizonte importam muito mais do que qualquer “solução pronta”. Para ajudar as APVs a avaliar seus caminhos de forma técnica e objetiva, desenvolvemos uma ferramenta simples que indica, em poucos minutos, quais modelos regulatórios são realmente viáveis para cada perfil. O setor está amadurecendo. As decisões precisam acompanhar esse movimento. Acesse http://apv.psna.com.br e descubra o que faz sentido para a sua associação. #seguros #apv #insurtech #proteçãoveicular

A SUSEP concedeu autorização definitiva para a Split Risk Seguradora, que sairá do Sandbox direto para o segmento S3. A decisão valida seu modelo inovador de atuação em infraestrutura para seguros e consolida a transição da empresa para o regime definitivo. O PSNA assessorou a Split Risk nesta etapa do processo de autorização, garantindo alinhamento regulatório e a formalização exigida pelo regulador. Avanço relevante para o ecossistema de insurtechs e para o desenvolvimento de soluções digitais com responsabilidade regulatória. Parabéns para todo o time da Split Risk, especialmente PEDRO PIRES, Marcos Rogério Kapp, Leandro Teixeira, Rudh Menezello, Davimar Monteiro e Bethânia Ferreira Santa Cecília Time PSNA: Roberto Panucci e Marcelo De Callis SUSEP - Superintendência de Seguros Privados #Insurtech #Regulação #InfraestruturaDeSeguros #Insurance #PSNA #SplitRisk #SandboxRegulatório #MercadoSegurador #TecnologiaFinanceira

🚨 Cronograma - Marco Regulatório de Cripto O Banco Central do Brasil publicou as Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, que estruturam o marco regulatório das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) e encerram o ciclo das Consultas Públicas 109 e 110. As normas definem o regime de autorização, constituição, funcionamento e supervisão prudencial das PSAVs e integram o mercado de ativos virtuais ao Sistema Financeiro Nacional, sob o mesmo padrão de governança e compliance aplicável às demais instituições supervisionadas. Confir o cronograma oficial de implementação das novas regras, com prazos que vão de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2028, conforme as Resoluções publicadas. O PSNA acompanha esse processo desde as consultas públicas e segue analisando os impactos jurídicos, regulatórios e operacionais das novas normas para o ecossistema de fintechs, criptoativos e meios de pagamento. Trataremos em seguida das principais implicações e oportunidades do novo marco regulatório. Time PSNA: Tiago Severo Gomes, Roberto Panucci, Diogo Nebias, Marcelo De Callis, Guilherme Teles, Fernanda Rangel #BancoCentral #AtivosVirtuais #Criptoativos #Regulação #Lei14478 #VASPs #Fintech #LawAndStrategy #PSNA